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Nome, locais e data dos fatos foram modificados para manter a privacidade.
 
Duvida, (autor: xxxxxxxx)
 
Sou agente comunitária de saúde e estou afastada ha oito meses por depressão. Depressão esta causada por ameaças, perseguições, humilhações que passei no serviço, e estava passando por problemas pessoais em família, mas este não foi o motivo, porque o serviço me fazia bem e eu conseguia esquecer os meus problemas pessoais, o serviço para mim era uma terapia. Mas apesar de gostar do que fazia, tinha pessoas no meu setor que não queria trabalhar e me perseguia me fazendo ate ameaça de morte. Não falei pra ninguém, só a minha chefia sabia. Não agüentei a pressão e quando fui ao médico ele percebeu e disse que eu precisava passar urgente por um psicólogo,se não eu iria chegar ao fundo do posso.
Passei pelo psicólogo, ele me afastou, mas não foi caracterizado acidente de trabalho. Estou tomando anti-depressivo. Mas a empresa em que eu trabalho, esta demitindo os agentes de saúde. E meu beneficio esta quase terminando,será que posso ser demitida quando retornar?

 
Resposta, (autor: Sílvio Lôbo)
 
Obrigado por me escrever, irei preservar o seu nome, e espero poder te ajudar.
 
Vejo que me procurou depois de ler meu artigo "Quem recebe auxílio-doença tem estabilidade no emprego". Para te responder é preciso entender se sua depressão teve origem pelo trabalho, pela complexidade ou exigência dele, ou se foi decorrência de assédio moral de colegas entre outras razões.
 
Auxílio-doença comum é pago pela Previdência Social ao trabalhador que, por causa de doença ou acidente não motivados pelo trabalho, fica afastado das atividades profissionais por mais de 15 dias consecutivos. Os primeiros 15 dias de afastamento são pagos pela empresa. Do 16º dia em diante é o INSS que assume essa responsabilidade.
 
Auxílio-doença acidentário é concedido ao segurado empregado que tenha ficado incapacitado para o trabalho em decorrência de um acidente de trabalho ou doença profissional. Ao contrário do auxílio-doença comum, o benefício acidentário não exige carência (tempo mínimo de contribuição) para ser concedido. O INSS considera acidente de trabalho o ocorrido com o segurado em seu local de trabalho ou no trajeto entre o trabalho e sua casa e vice-versa.
 
Nenhum trabalhador pode ser demitido enquanto gosa do auxílio-doença, mas...
 
No caso do auxilio-doença comum, que não é motivado pelo trabalho, não existe estabilidade, você poderá ser demitida quando retornar ao trabalho.
 
Já no caso do auxílio-doença acidentário é concedido ao assegurado estabilidade de 12 meses. (Não poderá ser demitido dentro deste prazo).
 
Você contou que, “o serviço me fazia bem e eu conseguia esquecer os meus problemas pessoais, o serviço para mim era uma terapia”.
 
Ninguém se convenceria que o trabalho te causou esta depressão após ler suas palavras, porém você diz também que, “tinha pessoas no meu setor que não queria trabalhar e me perseguia me fazendo ate ameaça de morte.”
 
Já isto é muito grave. Ameaça é crime! Enseja tanto art. 147 do Código Penal, quanto ao que chamamos de Assedio Moral no Trabalho.

Art. 147. Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:
Pena – detenção, de 1 (um) a 6 (seis) meses, ou multa.
Parágrafo único: Somente se procede mediante representação.

Mas afinal o que é assédio moral no trabalho?

'Assédio moral no trabalho é a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego'. (assediomoral.org)

Note que coloquei em negrito as palavras "repetitivas" e "prolongadas", pois só configura assédio moral no trabalho uma conduta que venha se repetindo, e se estenda. Eventos isolados, em dia de tensão, ou mesmo desabafos Mútuos e recíprocos não se configura como assédio moral no trabalho.
 
Se você sofreu Ameaça e assédio moral no trabalho, deve procurar o órgão responsável em seu município para proceder a denuncia. Um advogado será muito importante. Comumente as conhecidas Delegacias do trabalho é o próprio Ministério do Trabalho ai da sua região, poderá dar as informações. Caso não saiba onde fica oetes orgãos, e o horário de funcionamento ligue no telefone gratuito 0800 610101.
 
Não existe no Brasil, ainda, uma legislação própria para apurar o assédio moral no trabalho, algumas organizações como a http://www.assediomoral.org/ pode trazer alguns esclarecimentos e apresentar casos semelhantes ao seu.
 
Serei realista com você,
 
Pelo que me contou é pouco provável que você consiga provar culpa da empresa, o fato de sua chefe saber, não é prova suficiente, pois será que ela contaria em juízo isto em seu favor a risco de logo depois ser demitida? 
 
Além do mais um processo em que você prove que sofreu assédio moral no trabalho ensejará sobre tudo a Responsabilidade Civil sobre o Dano Moral, e não estabilidade.
 
Tendo sucesso você conseguirá uma demissão indireta, que é aquela que acontece por culta do empregaDOR e não do empregaDO. Na demissão indireta você tem todos os direitos como se tivesse sido demitida sem justa-causa.
 
Já a indenização por Danos Morais levará em conta “a dor” e o “dano” causado a você.
 
Muita coisa além destas que coloquei podem ser ditas. Se eu fosse um psicólogo diria a você que buscasse equilíbrio em seu trabalho, penso que se seu chefe não se importa com os funcionários que não gostam de trabalhar, então você deveria relaxar mais, fazer seu trabalho sem esperar que o outro faça o deles.
 
Conviver com pessoas não é nada fácil. Mudar as pessoas é impossível.
 
MAS não deixe de ligar no 0800 610101 e descobrir o endereço do Ministério do trabalho, ou órgão competente, para expor os fatos com mais cautela, e obter maiores e melhores informações. Um advogado é a pessoa certa para ajudá-la.

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