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Todos os dias ouvimos nas ruas e principalmente nos pequenos jornais locais o costumeiro assunto, “Por que o Brasil não adota a Pena de Morte?”,

Quem defende esta pena está indo na contramão da história, a chamada pena capital está desaparecendo do planeta há mais de um século. No Brasil o último homem livre morto foi José Pereira de Sousa em condenação por júri em Santa Luiza (hoje Luziânia), e posteriormente do escravo o Francisco, em Pilar Estado de Alagoas, no dia 28 de abril de 1876.

Neste mês o estado de Illinois tornou-se nesta quarta-feira (9/3/2011) o 16º estado americano a deixar de ter pena de morte, anunciou a assessoria do governador do estado, berço político e reduto do presidente Barack Obama (AFP).

Muita polêmica tem surgido em torno da pena de morte, em 15 de setembro de 2009 quando Romell Broom levado à execução sofreu 18 (dezoito) perfurações na tentativa de injetar o coquitel da morte sem sucesso. Trinta minutos de verdadeira tortura. Hoje o prisioneiro espera o julgamento de recursos e de um novo processo em que o Estado está sendo julgado pelo crime de tortura.

As penas de morte é uma forma cruel e covarde de enfrentar a violência, e não existe qualquer prova de que ela diminua os índices de crimes. Algumas pessoas falam que nos EUA a violência é menor porque existe pena de morte, mas a verdade é que os indicies de violência são menores por conta de uma divisão de renda eficiente, um sistema educacional referencial e serviço de assistência mais ágil.

Penas de morte foram usadas freqüentemente na história. Vamos ver algumas.

Jesus Nazareno (século I)

Jesus foi levado a julgamento por causar distúrbios a ordem pública, Pôncio Pilatos não encontrou nele razão para punir, mas como resposta ao clamor do povo que pedia sangue, entregou Jesus em anátema aos seus algozes. Método usado: Crucificação.

Joaquim José da Silva Xavier (em 21 de abril 1792)

Tiradentes, com era conhecido, mártir da inconfidência mineira, participou de um movimento de natureza separatista abortada contra a Coroa portuguesa em 1789. Método usado: Enforcamento seguido de esquartejamento.

Na atualidade os métodos mais usados são, apedrejamento, enforcamento, fuzilamento, envenenamento por injeção letal conhecida como coquitel da morte, cadeira elétrica, câmara de gaz.

As formas antigas incluem diversas formas torpes e cruéis, com meios agônicos em que a pessoa era exposta em praça publica até a morte por fome e desidratação e o emparedamento que consistia em construir uma parede em volta da pessoa e deixá-la morrer; ainda a morte por esfolamento; afogamento; na fogueira, estrangulada, esganadura, decepção, emparedamento vivo; esquartejamento entre outros meios de tortura idealizados pelo animal humano.

Sílvio Lôbo

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