Estrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativaEstrela inativa
 


Direito Processual é o conjunto de normas e princípios que regulam o exercício de atividade jurisdicional e a relação jurídica que se desenvolve entre as partes litigantes e o agente político.
 Juridição - De cujo estudo decorrem a competência, poderes do juiz, requisitos de validade da sentença e duplo grau de jurisdição.
Ação - Direito do qual se desdobra o estudo dos elementos indentificadorese condições de exercício, dos fenômenos da conexão, litispendência, prevenção, coisa julgada, litisconsórcio e formas de extinção do processo.
Exceção (defesa) - Direito que demonstra a importância do estabelecimento de prazos e dos fenômenos da revelia e do julgamento antecipado da lide.
Processo - Institupo informativo de todas as regras sobre o procedimento que por sua vez é a expressão visível.

Fonte: Teoria Geral do Processo e Processo de Conhecimento, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Barroso, v. 11, 11º edição revisada, p. 18 

Deixe seu comentário

Todos os campos * são obrigatórios