Em regra não,
Segundo claúsula de 'venda com reserva de domínio' o comprador somente adquire a propriedade do bem quando o valor for pagao totalmente. Com isto, o vendedor somente transferirá o domínínio da coisa quando o comprador cumprir integralmente o contrato. Somente é apta para bens móveis, cuja propriedade é transferia pela tradição. O contato deve ser sempre por esctrito e também deve ser registrado em cartório. Caso o contrato seja descumprido, o vendedor pode revogar o contrato e requerer a reintegração de posse.
(MESSA, Ana Flávia et al. Exame da OAB, SP: Saraiva, 2011)