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Em regra não,

Segundo claúsula de 'venda com reserva de domínio' o comprador somente adquire a propriedade do bem quando o valor for pagao totalmente. Com isto, o vendedor somente transferirá o domínínio da coisa quando o comprador cumprir integralmente o contrato. Somente é apta para bens móveis, cuja propriedade é transferia pela tradição. O contato deve ser sempre por esctrito e também deve ser registrado em cartório. Caso o contrato seja descumprido, o vendedor pode revogar o contrato e requerer a reintegração de posse.

(MESSA, Ana Flávia et al. Exame da OAB, SP: Saraiva, 2011)

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